A Máfia Records ("nós", "nosso") respeita sua privacidade e está comprometida em proteger os dados pessoais de seus usuários, artistas, leads e visitantes ("você", "titular"). Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos seus dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD (Lei nº 13.709/2018).
1. Controlador dos Dados
O controlador responsável pelo tratamento dos seus dados é a Máfia Records, com sede no Brasil. Para exercer seus direitos ou tirar dúvidas sobre o tratamento de dados, entre em contato pelo e-mail: contato@mafiadigital.com.br.
2. Dados que Coletamos
2.1 Dados fornecidos por você
- Nome completo, nome artístico e gênero musical;
- E-mail, telefone e WhatsApp;
- Dados de cadastro e autenticação (e-mail e senha);
- Informações de pagamento processadas via Asaas (não armazenamos dados de cartão);
- Conteúdo musical, capas, metadados e materiais enviados para distribuição;
- Redes sociais, links de streaming e informações de carreira artística.
2.2 Dados coletados automaticamente
- Endereço IP, tipo de navegador, sistema operacional e dispositivo;
- Páginas visitadas, tempo de navegação e origem do acesso;
- Cookies e tecnologias similares (ver Política de Cookies).
3. Finalidades do Tratamento
- Prestar os serviços contratados de distribuição, pitching e tráfego musical;
- Criar e gerenciar sua conta na plataforma;
- Processar pagamentos e emitir comprovantes;
- Comunicar atualizações, novidades e oportunidades relevantes;
- Atender solicitações de suporte e curadoria;
- Cumprir obrigações legais, contratuais e regulatórias;
- Prevenir fraudes e garantir a segurança da plataforma;
- Realizar análises estatísticas e melhorar nossos serviços.
4. Bases Legais
Tratamos seus dados com fundamento nas seguintes bases legais da LGPD (art. 7º):
- Execução de contrato — para prestar os serviços contratados;
- Consentimento — para envio de comunicações de marketing;
- Cumprimento de obrigação legal — fiscal, tributária e regulatória;
- Legítimo interesse — para segurança, prevenção a fraudes e melhoria dos serviços.
5. Compartilhamento de Dados
Podemos compartilhar seus dados com:
- Plataformas de streaming (Spotify, Apple Music, Deezer, etc.) para distribuição musical;
- Asaas — processador de pagamentos;
- Provedores de infraestrutura em nuvem (hospedagem, banco de dados, e-mail);
- Autoridades públicas, quando exigido por lei ou ordem judicial.
Não vendemos seus dados pessoais a terceiros.
6. Armazenamento e Segurança
Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados, incluindo criptografia em trânsito (HTTPS), controle de acesso baseado em papéis, Row-Level Security no banco de dados e autenticação segura. Seus dados são armazenados em servidores em nuvem com padrões internacionais de segurança.
7. Retenção
Mantemos seus dados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas e obrigações legais (por exemplo, prazos fiscais de 5 anos). Após esse período, os dados são eliminados ou anonimizados.
8. Seus Direitos como Titular
Nos termos do art. 18 da LGPD, você pode, a qualquer momento:
- Confirmar a existência de tratamento;
- Acessar seus dados;
- Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade;
- Solicitar a portabilidade dos dados;
- Solicitar a eliminação dos dados tratados com base no consentimento;
- Obter informação sobre com quem compartilhamos seus dados;
- Revogar o consentimento a qualquer momento.
Para exercer esses direitos, envie um e-mail para contato@mafiadigital.com.br. Atenderemos sua solicitação no prazo legal.
9. Transferência Internacional
Alguns provedores podem armazenar dados em servidores fora do Brasil. Nesses casos, garantimos que a transferência ocorra com base em mecanismos previstos na LGPD.
10. Crianças e Adolescentes
Nossos serviços são destinados a maiores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de menores sem o consentimento específico e em destaque dos responsáveis legais.
11. Alterações desta Política
Esta Política pode ser atualizada periodicamente. A versão vigente estará sempre disponível nesta página com a data da última atualização.
12. Encarregado (DPO) e Contato
Para questões relativas à proteção de dados, fale com nosso Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais pelo e-mail: contato@mafiadigital.com.br.